Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Em conformidade com a lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:

  • A.

    Regra geral, o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

  • B.

    Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial.

  • C.

    O crime de tortura é inafiançável, porém suscetível de graça ou anistia.

  • D.

    Aquele que se omite em face de uma conduta típica de tortura, quando tinha o dever de evitá-la, não comete crime de tortura.