Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a função de terceiro-secretário, julgue os próximos itens.

Gustavo pode ser preso, em flagrante delito, pela prática de crime de tortura.

  • C.

    Certo

  • E.

    Errado