Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta
A
A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público.
B
Aquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las,
incorre na pena de detenção de um a dois anos.
C
Quem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei,
incorre em um sexto da pena de tortura.
D
Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.
E
A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante,
portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.