Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.
  • A. O indivíduo que se omite ante a prática de tortura quando deveria evitá-la responde igualmente pela conduta realizada.
  • B. A legislação especial brasileira concernente à tortura aplica-se somente aos crimes ocorridos em território nacional.
  • C. No crime de tortura, a prática contra adolescente é causa de aumento de pena de um sexto até um terço.
  • D. A condenação de funcionário público por esse crime gera a perda do cargo, desde que a sentença assim determine e que a pena aplicada seja superior a quatro anos.
  • E. A submissão de pessoa presa a sofrimento físico ou mental por funcionário público que pratique atos não previstos em lei exige o dolo específico.