Questões de Concurso de Lugar do Crime - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1067423

Concurso PM SP Oficial 2015

Questão 52

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu
  • A. a ação ou a omissão, salvo se fora do território nacional.
  • B. ou não, a omissão, no todo ou em parte.
  • C. ou não, a ação, no todo ou em parte, bem como onde deveria, ou não, se produzir o resultado.
  • D. a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu, ou deveria produzir-se, o resultado.
  • E. a omissão, salvo se praticado em aeronave ou embarcação brasileira.

Questão de Concurso - 833604

Concurso TJDFT Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2015

Questão 93

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens que se seguem. Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1119932

Concurso

Questão 89

Nível

Tendo como base as disposições previstas no Código Penal, na legislação extravagante, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, julgue os itens a seguir.

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria unitária.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1082789

Concurso DPDF Defensor Público de Segunda Categoria 2019

Questão 61

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro.

Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1212607

Concurso

Questão 54

Nível

Em se tratando de aplicação da lei penal, marque a assertiva correta.

  • A.

    Em relação ao tempo do crime, o Código Penal, adota a teoria da ubiquidade.

  • B.

    Em relação ao local do crime, o Código Penal, adota a teoria da atividade.

  • C.

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado.

  • D.

    Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado.

  • E.

    Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria unitária.

Questão de Concurso - 1196579

Concurso

Questão 61

Nível

Considerando o Código Penal Brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal.

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, ainda que outro seja o local do resultado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1196580

Concurso

Questão 62

Nível

Considerando o Código Penal Brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1196581

Concurso

Questão 63

Nível

Considerando o Código Penal Brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal. Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1200352

Concurso

Questão 62

Nível

Considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, razão pela qual o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da ubiquidade quanto ao lugar do crime.

  • C.

    Certo

  • E.

    Errado

Questão de Concurso - 1196008

Concurso

Questão 64

Nível

Jorge cumpre pena em razão de condenação definitiva pela prática de determinado crime. Na mesma unidade prisional, mas em outra ala, Antônio encontra-se preso preventivamente em virtude de ação penal, sem sentença, pela suposta prática de delito idêntico ao de Jorge. Em determinada data, Jorge e Antônio descobrem que entrou em vigor nova lei penal reduzindo a sanção penal em abstrato prevista para o delito imputado a ambos, inclusive sendo a pena máxima atual inferior àquela aplicada na sentença de Jorge

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a Teoria Mista tanto para os crimes consumados quanto para os crimes tentados.

  • C.

    Certo

  • E.

    Errado