Questões de Concurso de Prevaricação - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1198505

Concurso

Questão 69

Nível

A prevaricação é crime necessariamente omissivo, uma vez que as condutas previstas em seu tipo penal são “retardar” e “deixar de praticar” ato de ofício.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 656

Concurso TRT 24 Analista Judiciário - Área Execução de Mandados 2006

Questão 60

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pobreza de Cadmo, deixou de determinar a lavratura de auto de prisão em flagrante e colocou-o em liberdade. Nesse caso, o Delegado de Polícia

  • A.

    cometeu crime de prevaricação.

  • B.

    não cometeu crime contra a Administração Pública.

  • C.

    cometeu crime de condescendência criminosa.

  • D.

    cometeu crime de corrupção passiva.

  • E.

    cometeu crime de abandono de função.

Questão de Concurso - 10375

Concurso

Questão 52

Nível

Luiz é um dos funcionários da secretaria de uma Vara do Trabalho encarregados de dar andamento aos processos que ali tramitam. Um dia, colocou o processo referente à reclamação trabalhista formulada por um inimigo seu, com intuito de prejudicá-lo, num pacote de processos que seriam enviados para o arquivo. Esse procedimento retardou por mais de um ano o andamento da referida reclamação. Nesse caso, Luiz

  • A.

    não praticou crime contra a administração pública.

  • B.

    cometeu crime de prevaricação.

  • C.

    praticou delito de abuso de autoridade.

  • D.

    cometeu crime de excesso de exação.

  • E.

    praticou delito de exercício funcional ilegalmente prolongado.

Questão de Concurso - 306612

Concurso TRE GO Analista Judiciário - Área: Administrativa 2008

Questão 63

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

No que se refere à administração pública, assinale a opção correta.

  • A.

    No crime de corrupção passiva, se, por causa do delito, o funcionário retardar a prática de ato de ofício, haverá mero exaurimento da conduta delituosa, que não conduz ao aumento de pena

  • B.

    No crime de prevaricação, a satisfação de interesse ou sentimento pessoal, que motiva a prática do crime, é elementar do tipo.

  • C.

    Pratica crime de prevaricação o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

  • D.

    No crime de advocacia administrativa, a legitimidade ou ilegitimidade do interesse privado patrocinado perante a administração pública não influi na pena.

Questão de Concurso - 311368

Concurso PC ES Policial Civil / Agente 2008

Questão 76

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes praticados contra a administração pública, cada um dos itens de 76 a 81 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um policial se deparou com uma situação de flagrante delito por crime de tráfico de drogas, todavia, percebendo, logo em seguida, que o autor era um antigo amigo de infância, deixou de efetivar a prisão, liberando o conhecido. Nessa situação, a conduta do policial caracterizou o crime de prevaricação.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 306177

Concurso

Questão 81

Nível

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere que um perito oficial encarregado do exame pericial de determinado local de crime, por negligência, ao deixar de produzir o laudo pericial em tempo hábil, provoque a absolvição do réu, em face da ausência de prova material do delito. Nessa situação, a negligência do perito caracteriza crime de prevaricação.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 303158

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2008

Questão 93

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Com relação a crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue os próximos itens.

Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 332626

Concurso Técnico Municipal - Área Fiscalização Tributária 2007

Questão 111

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os próximos itens.

Pratica crime de prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 55736

Concurso TRT 23 Analista Judiciário - Área Judiciária 2004

Questão 56

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

A respeito do crime de prevaricação, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    é necessário, para sua configuração, que o funcionário seja responsável pela função relacionada a fato que esteja em suas atribuições e competência.

  • B.

    não comete esse delito o funcionário público que pratica ilegalmente ato de ofício por sentimento pessoal nobre ou de relevante valor moral.

  • C.

    o interesse que levou o funcionário público a retardar, omitir ou praticar ilegalmente ato de ofício pode ser patrimonial, material ou moral.

  • D.

    trata-se de crime doloso e, por isso, o desleixo ou negligência podem acarretar apenas sanções de natureza civil e administrativa.

  • E.

    não comete esse delito o funcionário público que, ao deixar de praticar ato de ofício, não se encontrava no exercício de suas atividades.

Questão de Concurso - 150473

Concurso SEPLAG MG Gestor Governamental - Área Direito Penal 2007

Questão 49

Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Nível Superior

O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:

  • A. condescendência criminosa.
  • B. favorecimento pessoal.
  • C. favorecimento real.
  • D. prevaricação.