assegurar a transparência das informações, cumprindo
assim dois requisitos básicos da democracia: a ampla
disseminação dos resultados obtidos e a permanente
prestação de contas à sociedade.
B
manter sob controle do governo federal as políticas
educacionais implementadas pelos estados e municípios,
possibilitando que estes façam o monitoramento
das escolas.
C
assegurar ao governo federal o controle sobre as
políticas públicas educacionais.
D
adequar as políticas educacionais dos estados e municípios
às determinações do Ministério da Educação,
para que as escolas tenham maior autonomia na
gestão administrativa e pedagógica.
E
manter o governo federal bem informado sobre a
destinação de verbas para os estados e os municípios.
