Pedagogia Legislação Educacional Diretrizes Curriculares Nacionais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

São princípios do projeto nacional de educação, previstos na Resolução CNE/CEB n. 4/2010, EXCETO:

  • A.

    gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

  • B.

    respeito à liberdade e aos direitos.

  • C.

    prevalência das instituições públicas sobre as privadas.

  • D.

    garantia de padrão de qualidade.

  • E.

    valorização da experiência extraescolar.