De acordo com o referido documento, a pessoa com deficiência tem direito à educação como qualquer outra pessoa. Para a realização desse direito, os Estados Partes têm como compromisso assegurar
a participação do aluno nas atividades de oficinas curriculares, possibilitando-lhes a aquisição de habilidades e o desenvolvimento das capacidades neuromotoras.
que as pessoas com deficiência recebam o apoio pedagógico necessário de forma a estimular o pensamento lógico e crítico nas atividades de oficinas curriculares.
que medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena.
currículo colaborativo com atividades que ampliem o conhecimento do aluno, de acordo com os procedimentos metodológicos a serem desenvolvidos.
desde as séries iniciais, o trabalho coletivo e colaborativo, projetos de acordo com a faixa etária dos alunos, com objetivos definidos na proposta pedagógica.