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Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa , mediadora, mobilizadora , fiscal , recursai, entre outras . A função mobilizadora é assim entendida quando :

  • A.

    requer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.

  • B.

    a lei atribui ao conselho competência específica para dec idir, em instância final, sobre determinadas questões

  • C.

    interpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.

  • D.

    revestida de poder de mudar, ou confirmar, a decisão anterior.

  • E.

    situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade , estimulando e desencadeando estratégias de participação.