A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. O atendimento educacional especializado nesse sentido tem como função:
disponibilizar atendimento especializado para esses alunos tanto na modalidade oral e escrita quanto na língua de sinais.
identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
criar ações que possibilitem a ampliação de oportunidades de escolarização, formação para ingresso no mundo do trabalho e efetiva participação social.
dispor recursos, serviços e atendimento educacional especializado que estejam presentes nos projetos pedagógicos.
avaliar considerando tanto o conhecimento prévio e o nível atual de desenvolvimento do aluno quanto às possibilidades de aprendizagem futuras.