Questão 1004714 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Assembléia Legislativa de Rondônia - RO (ALE RO/RO) 2018

Cargo: Analista Legislativo - Área Pedagogia

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.

As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • B. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  • C. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  • D. Gestão centralizada do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
  • E. Valorização do profissional da educação escolar.