Questão 1021014 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP / UFSP) 2014

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Maria Júlia prestou concurso para um cargo técnico junto à Universidade Federal de seu Estado. Uma das questões envolvia conhecimentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96, sobre o ensino superior. Sabendo que Maria Júlia acertou a questão, indique qual das alternativas foi por ela assinalada.
  • A. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por um quinto do corpo docente em regime de tempo integral.
  • B. As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
  • C. Somente à União compete autorizar e reconhecer cursos de educação superior; em nenhuma hipótese a lei permite que essas ações sejam realizadas pelos Estados, mesmo quando estes mantêm instituições de educação superior.
  • D. Tanto nas instituições de educação superior públicas quanto nas privadas, é obrigatória a oferta noturna de cursos de graduação, desde que nos mesmos padrões de qualidade vigentes no período diurno.
  • E. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados consultivos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.