Para a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) a educação especial é:

uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente nas escolas especiais;

uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições clínicas;

uma modalidade escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais;

uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições particulares de ensino;

uma modalidade de educação escolar oferecida em escolas especiais, específica para o tipo de deficiência que o educando apresenta.