Questão 128803 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Paulo Afonso - BA 2008

Cargo: Coordenador Pedagógico

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional afirma que "é direito de todo ser humano o acesso à educação básica", assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que "toda pessoa tem direto à educação". Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

  • A.

    A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano.

  • B.

    De acordo com pesquisas realizadas pela UNESCO, constatou-se que milhões de pessoas ainda não tem acesso à educação.

  • C.

    A educação é um fator diferencial, uma vez que através dela os indivíduos têm mais chances de conseguir trabalhos qualificados além da participação ativa na vida democrática.

  • D.

    O crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural da sociedade e do país não dependem dos investimentos destinados à educação.

  • E.

    Através da educação, os indivíduos passam a ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres e usufruir dos mesmos.