Questão 128809 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Paulo Afonso - BA 2008

Cargo: Coordenador Pedagógico

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

É vedado à escola de acordo com a LDB – Lei 9394/96:

  • A. Reclassificar os alunos inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
  • B.

    Adequar o calendário escolar às peculiaridades climáticas e econômicas.

  • C.

    Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

  • D.

    Desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas.

  • E.

    Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.