Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas, EXCETO:
os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.
os princípios dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
os princípios de valorização docente e de definição de suas propostas pedagógicas.