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Q216460
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:
A
oferecer, com prioridade, o ensino fundamental;
B
garantir , com pagamento adicional, o ensino profissionalizante;
C
manter, com qualidade, o ensino superior;
D
aumentar, com exclusividade, o ensino noturno;
E
permitir, como alternativa, o ensino primário.