Questão 216460 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Santana - AP 2007

Cargo: Auxiliar de Disciplina Escolar

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:

  • A. oferecer, com prioridade, o ensino fundamental;
  • B.

    garantir , com pagamento adicional, o ensino profissionalizante;

  • C. manter, com qualidade, o ensino superior;
  • D. aumentar, com exclusividade, o ensino noturno;
  • E. permitir, como alternativa, o ensino primário.