Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:

Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:

A
oferecer, com prioridade, o ensino fundamental;
B

garantir , com pagamento adicional, o ensino profissionalizante;

C
manter, com qualidade, o ensino superior;
D
aumentar, com exclusividade, o ensino noturno;
E
permitir, como alternativa, o ensino primário.