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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q250018
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência dos estados
A
oferecer com prioridade o ensino médio e assegurar o ensino fundamental.
B
estabelecer as normas gerais para cursos de graduação e pósgraduação das instituições estaduais.
C
assumir o transporte escolar das redes municipais de ensino.
D
elaborar a proposta pedagógica das suas escolas.