Imagem de fundo

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência d...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência dos estados

A

oferecer com prioridade o ensino médio e assegurar o ensino fundamental.

B

estabelecer as normas gerais para cursos de graduação e pósgraduação das instituições estaduais.

C

assumir o transporte escolar das redes municipais de ensino.

D
elaborar a proposta pedagógica das suas escolas.