Questão 250018 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - PA (FCPTN/PA) 2007

Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Área Pedagogia

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência dos estados

  • A.

    oferecer com prioridade o ensino médio e assegurar o ensino fundamental.

  • B.

    estabelecer as normas gerais para cursos de graduação e pósgraduação das instituições estaduais.

  • C.

    assumir o transporte escolar das redes municipais de ensino.

  • D. elaborar a proposta pedagógica das suas escolas.