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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência d...

Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FCPTN - Técnico em Gestão Cultural - Área Pedagogia - 2007

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui incumbência dos estados

A

oferecer com prioridade o ensino médio e assegurar o ensino fundamental.

B

estabelecer as normas gerais para cursos de graduação e pósgraduação das instituições estaduais.

C

assumir o transporte escolar das redes municipais de ensino.

D
elaborar a proposta pedagógica das suas escolas.