Questão 301445 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB) 2009

Cargo: Técnico Social - Área Pedagogia

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a opção correta segundo a LDB.

  • A.

    O ensino médio, etapa da educação básica, deve ser oferecido preferencialmente em três anos de escolaridade, sendo admitida, em casos excepcionais, oferta em dois anos de escolaridade.

  • B.

    A educação de jovens e adultos é a única modalidade da educação básica passível de cobrança de mensalidades, considerando os estritos limites do poder aquisitivo de cada estudante.

  • C.

    Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, sendo facultado às universidades, em face da sua autonomia constitucional, fixar menor número de dias letivos de acordo com as características de cada região.

  • D.

    A oferta de educação especial, como dever constitucional do Estado, tem início durante a educação infantil.