Questão 303826 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Prefeitura de Teresina - PI 2008
Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área Arte
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção correta.
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A.
A gratuidade do ensino fundamental é garantida em estabelecimentos públicos e privados.
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B.
Gestão democrática por meio de eleições diretas para diretores de escolas públicas é um dos princípios do ensino.
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C.
O pluralismo de idéias é admitido como um princípio, desde que a concepção pedagógica estabelecida pelo Ministério da Educação seja respeitada pelos sistemas educacionais.
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D.
Deve haver uma vinculação entre a educação escolar, o trabalho e os princípios sociais.