Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a partir dos seis anos de idade.

  • C. Certo
  • E. Errado