Questão 328527 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2008

Cargo: Analista em Ciência Júnior - Área Geral

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desenvolve um projeto de cooperação acadêmica internacional em nível de pós-graduação para fomentar intercâmbio de docentes e pesquisadores de alto nível, denominada Escola de Altos Estudos. Na gestão dessa Escola, compete à CAPES:

  • A.

    atribuir a cada curso de pós-graduação oferecido pela Escola, a critério próprio, créditos aos alunos nos programas em que estejam matriculados.

  • B.

    oferecer às universidades públicas infra-estrutura para que possam agregar-se à Escola de Altos Estudos na modalidade a distância.

  • C.

    definir o modo de financiamento das despesas da Escola de Altos Estudos a ser assumido pelas Instituições de ensino superior que a ela aderirem.

  • D.

    solicitar autorização para funcionamento junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino.

  • E.

    patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.