Questão 383459 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério da Saúde (Ministério da Saúde) 2009

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais (Área de Formação: Pedagogia)

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social são considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

  • C. Certo
  • E. Errado