Questão 411276 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) 2010
Cargo: Oficial Técnico de Inteligência - Área Pedagogia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação acerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei n./ 9.394/1996) Decreto n./ 2494/1998; Decreto n./ 5622/2005; Decreto n./ 5800/2006.
O decreto, em vigor, que regulamenta as disposições da LDB acerca de EAD elenca, expressamente, os diversos níveis e modalidades de educação que podem ser oferecidos a distância, deles excluindo os cursos de pós-graduação, sejam eles stricto ou lato sensu.
- C. Certo
- E. Errado