Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada

  • A.

    somente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.

  • B.

    a todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.

  • C.

    somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.

  • D.

    a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.