Questão 420572 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Boa Vista - RR (Prefeitura de Boa Vista/RR) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei no. 9.394/1996 —, julgue os itens que se seguem.

O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com a LDB, será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais se explicita a garantia de vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência de toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

  • C. Certo
  • E. Errado