Questão 467235 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Alto Araguaia - MT 2012

Cargo: Professor de Computação

Banca: ATAME Grupo (ATAME)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte das suas principais características?

  • A.

    Dinheiro público não pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.

  • B.

    Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.

  • C.

    Ensino fundamental obrigatório e gratuito.

  • D.

    Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica.