A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte das suas principais características?

A

Dinheiro público não pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.

B

Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.

C

Ensino fundamental obrigatório e gratuito.

D

Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica.