A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com
base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte das suas
principais características?
A
Dinheiro público não pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.
B
Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das
unidades escolares.
C
Ensino fundamental obrigatório e gratuito.
D
Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica.