Segundo a LDB Nº 9394/96, o processo de avaliação deve ter como objetivo, exceto:

Detectar problemas, servir como diagnóstico da realidade em função da qualidade que se deseja atingir.

Ser definitivo, visando a estagnação.

Não ser definitivo nem rotulador.

Não visar a estagnação, e sim a superar as deficiências.