Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

As questões 21 e 22 estão baseadas na Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada pela Lei nº 11.741/2008, que redimensiona os dispositivos referentes à educação profissional.

De acordo com o Art. 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

  • A.

    educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

  • B.

    educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

  • C.

    educação profissional técnica de nível médio; educação profissional tecnológica de graduação; formação básica para o trabalho.

  • D.

    educação profissional técnica de nível médio; educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação; formação inicial e continuada ou qualificação profissional.