Os textos apresentados, extraídos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), referem-se, respectivamente
A
ao título correspondente a "Organização da Educação Nacional", e ao título que trata dos "Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino".
B
ao título que trata dos "Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino", e ao título que corresponde às "Disposições Gerais".
C
ao título correspondente a "Organização da Educação Nacional", e ao título que trata das "Disposições Gerais".
D
ao título que trata dos "Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino", e ao título que trata dos "Profissionais da Educação".
E
ao título que trata dos "Profissionais da Educação", e ao título que corresponde às "Disposições Gerais"