A LDBEN determina que uma das incumbências dos
estabelecimentos de ensino é a construção da
Proposta Pedagógica, também conhecida como
Projeto Político-Pedagógico da Escola. Este
documento é de construção:
A
coletiva, pela participação obrigatória do corpo
discente.
B
coletiva, pela participação obrigatória do corpo
docente.