Questão 489053 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Agente Educacional

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDBEN determina que uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a construção da Proposta Pedagógica, também conhecida como Projeto Político-Pedagógico da Escola. Este documento é de construção:

  • A.

    coletiva, pela participação obrigatória do corpo discente.

  • B.

    coletiva, pela participação obrigatória do corpo docente.

  • C.

    individual, pela Coordenação Pedagógica.

  • D.

    individual, pela Direção.

  • E.

    individual, pela Entidade Mantenedora.