Questão 594340 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2012

Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - Área Educação

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente.

( ) Um dos princípios que regem o ensino é a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

( ) O Estado deve garantir Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para todos, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na idade própria.

( ) O município deve ofertar, com prioridade, o ensino médio de qualidade para jovens em faixa etária adequada.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.

( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.

  • A.

    V, F, V, F, V

  • B.

    F, V, V, F, F

  • C.

    V, V, V, V, F

  • D.

    V, V, F, F, V

  • E.

    F, V, F, V, V