Questão 594342 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2012

Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - Área Educação

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere ao Capítulo IV, que trata da Educação Superior, assinale a opção correta.

  • A.

    A educação superior abrange cursos de graduação e cursos de pós-graduação com matrícula opcional aos interessados que forem aprovados em processos seletivos organizados pelas instituições de ensino.

  • B.

    A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com os mesmos graus de abrangência ou especialização.

  • C.

    Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

  • D.

    As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, sem processo seletivo prévio.

  • E.

    Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.