Questão 594456 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2012

Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - Área Educação

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto:

  • A.

    Educação Especial.

  • B.

    Educação Integral.

  • C.

    Educação de Jovens e Adultos.

  • D.

    Educação Profi ssional.

  • E.

    Educação à Distância.