Questão 59602 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Nível:
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, apresenta distinção entre creches e pré-escolas, com base na:
- A. estrutura física dos prédios.
- B. concepção de criança desejada
- C. formação dos profissionais que lá atuam
- D. exigência de presença de profissionais da saúde
- E. faixa etária das crianças