Questão 59602 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, apresenta distinção entre creches e pré-escolas, com base na:

  • A. estrutura física dos prédios.
  • B. concepção de criança desejada
  • C. formação dos profissionais que lá atuam
  • D. exigência de presença de profissionais da saúde
  • E. faixa etária das crianças