Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Consta no artigo 14º da atual LDB o princípio da gestão democrática. Sobre este princípio pode-se afirmar:

  • A.

    Norteia as ações de todos os estabelecimentos de ensino, sejam eles dos sistemas públicos ou privados de ensino

  • B.

    Diz respeito, entre outras coisas, à participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.

  • C.

    É o próprio conselho escolar eleito e por representantes da comunidade escolar e usuária.

  • D.

    Significa eleições de diretores em todos os estabelecimentos públicos de ensino que oferecem educação básica.

  • E.

    É o mesmo que proposta pedagógica ou projeto político pedagógico da escola pública de ensino fundamental.