Constituem-se como modalidades de educação na legislação atual:
Educação pública, educação privada educação de jovens e comunitária.
Educação básica, educação técnica, educação profissional e tecnológica.
Educação superior, educação básica e educação de jovens e adultos.
Educação de jovens e adultos, educação básica e educação tecnológica.
Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.