Constituem-se como modalidades de educação na legislação atual:

Educação pública, educação privada educação de jovens e comunitária.

Educação básica, educação técnica, educação profissional e tecnológica.

Educação superior, educação básica e educação de jovens e adultos.

Educação de jovens e adultos, educação básica e educação tecnológica.

Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.