De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial são alunos com necessidades especiais aqueles que durante o processo educacional apresentarem:
Idade muito superior ou inferior a de seus colegas da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Ausências freqüentes e falta de adaptação ao trabalho desenvolvido pelo professor intinerante na escola comum.
Indisciplina, mau comportamento e não obediência às normas e regras da escola de ensino especial.
Acentuadas dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento comprometendo o desenvolvimento de atividades curriculares.
Desinteresse, falta de motivação e apatia para com as situações de aprendizagem na sala de recursos.