Questão 841773 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de São Luís - MA 2017

Cargo: Professor de Nível Superior/PNS-A - Especialidade: Arte

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a opção que apresenta o documento legal que trata do vínculo da educação escolar com o trabalho, a prática social e a formação do cidadão, e que estabeleceu, como obrigatório, o ensino de arte nos diversos níveis da educação básica.
  • A. Plano Nacional de Educação (PNE)
  • B. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
  • C. Referenciais Curriculares Básicos (RCB)
  • D. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
  • E. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)