Questão 872923 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão - MA (SEGEP/MA) 2016 (2ª edição)

Cargo: Analista Ambiental - Área Pedagogo

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,

  • A. cabe a cada instituição da rede pública de ensino incluir ou não o ensino da História do Povo Afro-Brasileiro.
  • B. as ações afirmativas do movimento negro torna-se a base para a organização curricular das escolas quilombolas.
  • C. a grade curricular das escolas quilombolas deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e o estudo da língua materna dos quilombolas.
  • D. nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
  • E. é facultativo, no ensino da educação física, a inclusão do estudo da cultura dos quilombolas, em especial a capoeira.