Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, explicita que terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO:
  • A. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos a alfabetização.
  • B. O fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
  • C. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
  • D. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores.