De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, explicita que ...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, explicita que terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO:
A
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos a alfabetização.
B
O fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
C
A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
D
O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores.