Questão 921367 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - SC (SED/SC) 2017

Cargo: Assistente em Educação

Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a alternativa correta que completa a lacuna do enunciado a seguir. O artigo 4º da LDB vigente diz que:

“O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ___________ anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio”.

  • A. 4 (quatro) aos 17 (dezessete)
  • B. 5 (cinco) aos 17 (dezessete)
  • C. 6 (seis) aos 16 (dezessete)
  • D. 4 (quatro) aos 14 (quatorze)