Assinale a alternativa correta que completa a lacuna do enunciado a seguir.
O artigo 4º da LDB vigente diz que:
“O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ___________ anos de idade, organizada da
seguinte forma: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio”.