Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os seguintes itens. Denomina-se educação básica o seguinte conjunto de níveis da educação: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • C. Certo
  • E. Errado