De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional
técnica
  
              A    
            
 prepara os estudantes para o exercício de profissões técnicas.
  
              B    
            
 desenvolve habilitação profissional em empresas e no mercado
de trabalho.
  
              C    
            
 destina-se necessariamente a estudantes que não tenham
concluído o ensino médio.
  
              D    
            
 tem suas regras estabelecidas autonomamente por cada sistema
de ensino.
  
              E    
            
 emite diplomas de conclusão de cursos restritos ao exercício
profissional.