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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/199...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional técnica
A
prepara os estudantes para o exercício de profissões técnicas.
B
desenvolve habilitação profissional em empresas e no mercado de trabalho.
C
destina-se necessariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino médio.
D
tem suas regras estabelecidas autonomamente por cada sistema de ensino.
E
emite diplomas de conclusão de cursos restritos ao exercício profissional.