Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional técnica
  • A. prepara os estudantes para o exercício de profissões técnicas.
  • B. desenvolve habilitação profissional em empresas e no mercado de trabalho.
  • C. destina-se necessariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino médio.
  • D. tem suas regras estabelecidas autonomamente por cada sistema de ensino.
  • E. emite diplomas de conclusão de cursos restritos ao exercício profissional.