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É considerado material de consumo, pelo critério da perecibilidade, aquele que
em uso normal perde ou têm reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 1 ano.
foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
tenha estrutura quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade.
está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriore ou perca sua característica pelo uso normal.
está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal.