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A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à...
A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e tratando-se de bens móveis:
A
Dependerá de licitação na modalidade concurso, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
B
Sempre dependerá de licitação na modalidade concurso.
C
Dependerá de licitação na modalidade leilão, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
D
Sempre dependerá de licitação na modalidade leilão.
E
Dependerá de licitação na modalidade diálogo competitivo, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.