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Questões de Concurso sobre Baixa e Alienação
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A transferência de bens é a movimentação de patrimônio entre unidades de um mesmo órgão, enquanto a doação é a transferência gratuita de propriedade para terceiros (geralmente outras entidades públicas ou filantrópicas). Sobre os procedimentos de movimentação e baixa, assinale a alternativa correta.
A
A baixa de bens irrecuperáveis deve ser feita através de venda direta ao primeiro interessado que comparecer à repartição, independentemente de leilão ou avaliação prévia.
B
O recebimento de bens doados por entidades privadas dispensa o tombamento e a inserção no sistema patrimonial, por tratar-se de entrada sem custo para o erário.
C
A avaliação para fins de alienação de bens móveis inservíveis deve refletir o valor de mercado, podendo ser realizada por comissão especial designada pela autoridade competente.
D
Bens obsoletos são aqueles que, embora funcionando perfeitamente, tornaram-se inadequados às normas de segurança do trabalho e devem ser doados obrigatoriamente para servidores aposentados.
E
A transferência de um veículo oficial entre secretarias municipais deve ser feita por meio verbal, sendo o Boletim de Tráfego o único documento de comprovação necessário.
Caso o inventário físico de encerramento de exercício não consiga localizar um bem móvel, a comissão de inventário deve automaticamente emitir o termo de baixa por desaparecimento e excluir o registro do sistema de gestão patrimonial, visando-se manter o balanço patrimonial atualizado e sem distorções.
C
Certo
E
Errado
No controle de estoque do almoxarifado, cada movimentação de materiais deve ser registrada adequadamente para manter a precisão dos saldos e permitir o acompanhamento do consumo pelos setores da instituição. No contexto da gestão de estoque, “baixa de material” significa:
A
Registro da entrada de novos produtos no almoxarifado após conferência da entrega.
B
Transferência física de materiais entre setores ou unidades administrativas.
C
Registro da saída, distribuição ou consumo do material, reduzindo o saldo em estoque.
D
Retirada de itens de uma prateleira mais alta para colocação em prateleira mais baixa.
A baixa patrimonial ocorre quando o bem deixa de integrar o patrimônio do ente público por motivo devidamente justificado. Assinale a alternativa que apresenta hipótese regular de baixa:
A
Extravio não apurado, desde que o bem tenha baixo valor contábil.
B
Desaparecimento constatado informalmente, sem processo administrativo.
C
Alienação regularmente autorizada e registrada, com atualização contábil correspondente.
D
Substituição física do bem por outro semelhante, sem alteração nos registros.
E
Transferência temporária para outro setor.
Quando um bem patrimonial, como um veículo oficial danificado e sem condições de reparo econômico, é identificado em uma unidade pública, o técnico administrativo deve tomar medidas para removê-lo do ativo da entidade, atualizando os registros contábeis e patrimoniais. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta o procedimento apropriado.
A
Realizar a análise ABC de classificação.
B
Elaborar um edital de licitação para reposição.
C
Efetuar a baixa do bem.
D
Aplicar o método de conferência na entrada.
E
Atualizar o cadastro de fornecedores.
A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e tratando-se de bens móveis:
A
Dependerá de licitação na modalidade concurso, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
B
Sempre dependerá de licitação na modalidade concurso.
C
Dependerá de licitação na modalidade leilão, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
D
Sempre dependerá de licitação na modalidade leilão.
E
Dependerá de licitação na modalidade diálogo competitivo, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
Na administração de recursos materiais e patrimônio, conceitua-se o processo que ocorre quando a propriedade de um bem (móvel ou imóvel) é transferida de uma pessoa (física ou jurídica) para outra. Essa transferência pode ocorrer por meio de venda, doação, troca, ou outra forma.
O conceito acima se refere à(ao)
A
classificação de bens materiais.
B
tombamento de bens.
C
alienação de bens.
D
inventário.
E
alienação de serviços.
No decorrer de uma vistoria no setor de patrimônio de um órgão público, constatou-se que diversos equipamentos, como computadores antigos, cadeiras quebradas e impressoras obsoletas estavam acumulados em uma sala. A comissão de patrimônio classificou esses bens como inservíveis, seja por impossibilidade de uso, alto custo de manutenção ou obsolescência. Diante disso, o órgão iniciou o processo de desfazimento. Considerando as normas aplicáveis à administração pública, assinale a alternativa correta sobre o procedimento de desfazimento e alienação de bens inservíveis.
A
Bens classificados como inservíveis devem ser automaticamente destruídos, sem necessidade de justificativa formal ou procedimento específico.
B
O desfazimento pode compreender doação, venda, permuta ou inutilização, desde que haja justificativa, avaliação e observância das normas legais.
C
Bens inservíveis só podem ser alienados por meio de leilão, sendo vedada a doação a entidades filantrópicas.
D
A alienação de bens públicos inservíveis dispensa avaliação prévia, pois eles já não possuem valor econômico.
Havendo alienação de bens por leilão, eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre esses bens devem ser descritos no respectivo edital.
C
Certo
E
Errado
A respeito da baixa de bens materiais, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Processo fundamental para o controle patrimonial, podendo ser feito de acordo com as normas contábeis e regulatórias pertinentes.
B
É um processo contábil e administrativo que envolve a remoção ou exclusão de um bem do inventário da empresa.
C
Processo de conferência de mercadorias que é realizado por meio de documentos físicos, como notas fiscais e pedidos.
D
Prática importante para que as demonstrações financeiras reflitam corretamente o valor real dos seus ativos.
A baixa de um bem é o procedimento administrativo que o retira formalmente dos registros patrimoniais, podendo ocorrer por motivos como obsolescência, perda ou alienação.
C
Certo
E
Errado
O processo de alienação de bens patrimoniais ocorre quando determinado bem é repassado a terceiros, por não possuir mais utilidade para a organização, e pode ocorrer em razão de desgaste e desfazimento, entre outros motivos.
C
Certo
E
Errado
Em relação à diferença entre a baixa de um material por perda e a baixa por obsolescência, analisar a sentença.
A baixa por perda ocorre quando o material se torna inútil para a empresa (1ª parte). A baixa por obsolescência ocorre quando o material é danificado ou extraviado (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Devem ser elaborados, imediatamente, os documentos administrativos de baixa no estoque dos cinco computadores, e os procedimentos administrativos de tombamento, assim como os registros contábeis para incorporação deles ao patrimônio da empresa, apenas poderão ser providenciados no momento do balanço patrimonial do exercício seguinte.
C
Certo
E
Errado
A alienação é uma modalidade de movimentação de bem caracterizada pela transferência gratuita de posse e pela troca de responsabilidade entre órgãos.
C
Certo
E
Errado
A retirada ou saída de um bem material e patrimonial da organização é efetuada por intermédio da medida administrativa denominada alienação.
C
Certo
E
Errado
No controle patrimonial de bens móveis, no contexto do setor público federal, assinale a alternativa correta.
A
Bens permanentes não sofrem depreciação no setor público, pois não há intuito lucrativo.
B
A baixa de bens inservíveis pode ocorrer sem formalização, bastando a retirada física do local.
C
A reavaliação é proibida na Administração Pública, sendo admitida apenas depreciação linear.
D
Doação de bens públicos dispensáveis dispensa qualquer motivação, por se tratar de ato discricionário puro.
E
O inventário físico deve conciliar registros contábeis e patrimoniais, e a alienação/baixa de bens móveis observa rito específico com justificativa e autorização.
Extravio, roubo e cessão de bens patrimoniais são motivos para baixa patrimonial.
C
Certo
E
Errado
A alienação de bens inservíveis exige que esses tenham sido previamente tombados e registrados em sistema patrimonial próprio.
C
Certo
E
Errado
Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do bem irrecuperável, a autoridade competente determinará sua destinação ou disposição final ambientalmente adequada.
C
Certo
E
Errado
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